» 13/01/2014
Leitora pergunta como provar que a diarista não é empregada doméstica

A Justiça do Trabalho mandou uma patroa pagar as verbas trabalhistas para uma doméstica porque não foi comprovado que era executada apenas a função de diarista.

Uma leitora perguntou que cuidados deve-se tomar, então, para ter estas provas no caso de um processo judicial?

Adriano Dutra da Silveira, da Stifelman Advogados, explica que a prova é feita por um conjunto de elementos. O advogado sugere:

- Contrato prevendo os dias de trabalho e recibos dos pagamentos são importantes;

- Declaração periódica de outros contratantes. Um exemplo é a declaração de outro empregador de que a mesma pessoa presta serviços para ele, citando local, horário e periodicidade;

- Também pode ter uma declaração da diarista citando demais serviços, local e periodicidade.

Mas Adriano Silveira pondera que, na Justiça do Trabalho, o fato é mais importante que documentos. Por isso, é muito importante a existência de testemunhas que provem que o trabalho não é diário. Por exemplo, o porteiro do prédio.

Fonte: clicrbs.com.br