» 27/04/2018
Livro de FHC critica corte brusco da contribuição e defende custeio

Em seu novo livro, “Crise e reinvenção da política no Brasil�, pela Companhia das Letras, Fernando Henrique Cardoso não deixa escapar o tema sindical. Entre as páginas 66 e 67, ele critica o corte brusco da contribuição sindical. Vale ler:


João Franzin com o livro de FHC que critica a extinção da contribuição sindical

“A reforma recentemente aprovada começou a quebrar a estrutura de representação sindical de trabalhadores e empresários, implantada por Vargas em 1943.

O fim abrupto da contribuição obrigatória coloca um desafio enorme para o financiamento. Como o benefício dos acordos coletivos está assegurado para todos, muitos preferirão não pagar pela atuação do Sindicato. Nesse ponto, é urgente corrigir a reforma trabalhista.

É preciso dar aos Sindicatos direito de cobrar taxa negocial sobre os acordos coletivos em benefício das categorias que representam. Eles não podem só depender da contribuição autorizada individualmente por trabalhadores. O fim da sindical obrigatória deve ser entendido como oportunidade para fortalecer Sindicatos com autonomia ante governos e comprometidos efetivamente com sua base, e não com o fim dos Sindicatos.

Na Constituição, asseguramos plena liberdade de organização sindical, uma bandeira de todos os que lutamos pela redemocratização. Mantivemos, no entanto, a estrutura de Vargas. Além da contribuição obrigatória, conservamos o poder cartorial do Ministério do Trabalho de fazer o registro oficial dos Sindicatos.

A garantia de acesso aos recursos da contribuição sindical estimulou novos Sindicatos e assegurou a sobrevivência de muitos, sem que de fato seus dirigentes precisassem se empenhar para conquistar os representados. O mesmo vale para os patronais. Assim como recursos públicos garantidos engordavam o estamento político, o acesso fácil à contribuição de trabalhadores e empresas engordou o estamento sindical.

Era de esperar que o quadro mudasse com o governo do PT. Como nenhum outro antes, Lula tinha legitimidade para tanto. Sob sua liderança, o novo sindicalismo que surgiria no ABC no final dos anos 1970 erguia a bandeira da liberdade sindical, com o fim do atrelamento ao Estado e da contribuição obrigatória.

Lula chegou a estimular acordo entre representantes patronais e de trabalhadores, com assento no Conselhão, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, criado no seu primeiro mandato, em torno de uma reforma trabalhista e sindical�.

Onde - Livro pode ser encontrado nas boas casas do ramo.

Fonte:agencia sindical