» 26/04/2017
Reforma trabalhista deve ser votada hoje

A comissão especial da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 27 votos a 10, o texto apresentado pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

A proposta deve ser votada hoje no plenário da Câmara.

Foram mantidas as principais medidas do relatório apresentado duas semanas atrás: horário de almoço de, no mínimo, 30 minutos, divisão das férias em três partes, além de os acordos coletivos se sobressaírem às leis em situações específicas.

Uma das alterações foi a proibição de uma empresa recontratar, como terceirizado, um funcionário que tivesse sido demitido.

No relatório, estava previsto que o empregador poderia recontratar o ex-funcionário, como terceirizado, após 18 meses de sua demissão.

Fonte: Jornal Agora