» 22/11/2016
Número de empregados domésticos formais cresce em um ano de eSocial

Mesmo assim, o sistema ainda precisa melhorar. Dá muito problema para emitir as guias e acaba tomando bastante tempo dos patrões.

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Em um ano de eSocial, aumentou o número de trabalhadores domésticos com carteira assinada. Mesmo assim, o sistema ainda precisa melhorar. Dá muito problema para emitir as guias e acaba tomando bastante tempo dos patrões.

Nesse site, o empregador coloca as informações e calcula o pagamento de tributos dos empregados domésticos. Depois de fazer todo o processo e receber aquela mensagem de que deu tudo certo, a página dá erro.

Toda vez que a professora universitária Márcia Molina abre a página do eSocial no computador, tem um problema. “E acabo de ver aqui que, embora eu tenha feito, emitido e pago a guia de novembro, que foi uma guia dificílima de ser emitida, porque o sistema não carregava, a guia está aqui, emitida e paga pelo banco. Consta aqui na página que ela está "em edição", ou seja, ela não está encerrada, embora esteja�, contou.

O documento foi pago há quase duas semanas: mais de R$ 300 de INSS e Fundo de Garantia da Ivonete, que trabalha na casa da Márcia há oito anos. Só que é uma luta para emitir a guia pela internet, no site criado só para isso.

O eSocial começou a funcionar dois anos depois da PEC das domésticas, a proposta de emenda constitucional aprovada em 2013 pelo Congresso. A maior conquista para os empregados domésticos foi a jornada de trabalho de oito horas. Na regulamentação da PEC, vieram adicionais noturno e de viagem, direito a salário-família, seguro-desemprego e fundo de garantia.

Em um ano, o número de registros de trabalhadores domésticos subiu de 1,1 milhão para 1,3 milhão, mas, segundo o Instituto Doméstica Legal, esse número poderia ser bem maior, se o governo estivesse disposto a mudanças.

O Instituto defende que o governo reabra o programa de refinanciamento de dívidas para os patrões que quiserem acertar as contas com o INSS, com as mesmas regras de renegociação das dívidas das empresas. “Porque talvez hoje, desse 1,3 milhão domésticas formalizadas, poderíamos talvez ter 2,5 milhões�, afirmou o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino.

Mario Avelino acredita que a PEC foi um avanço e o eSocial também, só falta funcionar direito. “O eSocial como conceito é perfeito. O problema é o sistema que ainda está com problemas�, disse.

Mas a Ivonete, que nasceu em Maceió, sabe de um outro problema: as desigualdades do Brasil.

Ivonete: Todo mundo que eu conheço aqui, em São Paulo, tem registro.
Bom Dia Brasil: E na sua cidade?
Ivonete: Não. Não tem, que eu conheça não.

A Receita Federal e o Serpro, Serviço Federal de Processamento de Dados, admitiram que o sistema do eSocial ficou instável, mas só no último dia do pagamento, 7 de novembro, e no dia seguinte. Por causa desse problema, o prazo para pagamento sem multa foi prorrogado, inclusive, para o dia 21 de novembro, nesta segunda-feira.

Fonte: Bom dia Brasil