» 05/07/2016
Domésticas devem agendar seguro desemprego pela internet ou telefone

Sistema Nacional de Emprego suspende pronto atendimento em seus postos a partir de fevereiro. Empregadores devem continuar fornecendo Formulário de Requerimento em papel

Domésticas devem agendar seguro desemprego

A partir da segunda-feira, dia 01 de fevereiro, não haverá mais pronto atendimento nos postos do Sistema Nacional de Emprego (SINE) para os seguintes serviços: emissão da carteira de trabalho, requerimento do seguro desemprego e intermediação de mão de obra. A partir desta data, será necessário efetuar o agendamento previamente pela internet no site do Sistema de Atendimento Agendado (SAA) do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), ou pelo telefone 158.

O serviço desejado será marcado em qualquer uma das unidades de atendimento presencial. O trabalhador poderá selecionar um horário entre 08:30 e 17:00. Na data agendada o empregado doméstico deverá comparecer ao posto escolhido com sua documentação pessoal, Termo de Término de Contrato de Trabalho e com o Formulário de Requerimento de Seguro Desemprego em papel. O empregador doméstico manterá o mesmo procedimento que já era adotado, comprando o formulário em papelaria e fornecendo ao trabalhador dispensado. O que muda no caso específico do emprego doméstico será apenas a forma de agendamento para o atendimento nos postos do (SINE).

Alguns postos de atendimento estão com os agendamentos esgotados para as próximas semanas, mas de acordo com o superintendente do Ministério do Trabalho no Rio, em entrevista ao Jornal Extra, ninguém ficará sem atendimento. “Se o prazo para o trabalhador pedir o seguro vencer amanhã, mas só houver vagas para dali a 14 dias, ele poderá ir ao posto solicitar um atendimento emergencial�, afirmou o portal voz em entrevista publicada na edição de 01/02/2016 do jornal.

Expectativa de melhoria

O agendamento online já era uma opção disponível aos trabalhadores, porém não era obrigatório. O site do SAA, porém, foi alvo de muitas matérias negativas na mídia, entre os anos de 2014 e 2015. As reportagens traziam depoimentos de pessoas que não conseguiam o agendamento remoto e precisavam dormir na fila dos postos para tentar o atendimento presencial.

De acordo com o porta voz do Ministério do Trabalho existem melhorias previstas para o sistema. “ Antes, o programa não funcionava direito, mas, em março, teremos uma nova versão melhor�, concluiu.

Fonte: Doméstica Legal