» 26/03/2013
Meta será modernizar legislação trabalhista, diz novo ministro do Trabalho

O novo ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), recém-empossado no cargo, disse que uma das prioridades de sua gestão será agilizar a regulamentação de direitos das domésticas, cuja ampliação está prevista para hoje, em segunda e última votação no Senado.

A PEC (proposta de emenda constitucional) concede novos direitos --como adicional noturno, hora extra, jornada de trabalho e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Em visita à sede da UGT (União Geral dos Trabalhadores), ontem à noite, em São Paulo, o novo ministro, conhecido por amigos e sindicalistas como "Maneca", afirmou que a capacitação profissional é outra de suas prioridades. Dias conversou com a reportagem pelo telefone.
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Folha - A PEC das domésticas pode ser aprovada amanhã [hoje]. Como o ministério vai atuar em relação ao tema?

Manoel Dias - Aprovada a legislação e sancionada, vamos verificar que dispositivos têm de ser regulamentados e constituir uma comissão para elaborar essas regras.

Em quanto tempo?

Não posso dar um prazo fixo. Mas queremos regulamentar os direitos das domésticas em curto prazo, mas isso dependerá da avaliação técnica dessa comissão. O mais rápido possível é a nossa meta.

Como vai ser a atuação do senhor no Ministério do Trabalho? A pasta perdeu espaço no debate nacional com o ex-ministro Brizola Neto.

A tarefa principal do ministério é ser o grande coordenador de debate nacional para avançar cada vez mais em questões relacionadas principalmente à modernização da CLT e avanços na legislação trabalhista, temas que estão na pauta dos empregadores e dos empregados.

Qual é o principal foco do ministério daqui para a frente?

A capacitação profissional é uma das questões mais importantes. O país precisa urgentemente qualificar a mão de obra não só para atender grandes eventos como Copa do Mundo e Olimpíada mas também para lidar com novas tecnologias para que o Brasil possa disputar a hegemonia mundial.

O senhor pretende aumentar os recursos destinados à qualificação?

Isso certamente será necessário. Na semana que vem tenho reunião com corpo técnico para avaliar a situação, o orçamento. Ainda nem sentei direito na cadeira [de ministro].

A presidente Dilma fez alguma orientação sobre a sua gestão ou sobre algum tema, como o das domésticas?

A presidente me desejou sucesso e pediu que usasse minha experiência na área trabalhista para conduzir esse debate no país. A visita às centrais é para ouvir os temas mais relevantes, elas são parceiras do ministério. Também vou visitar as confederações empresariais.
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IDADE
74 anos

FORMAÇÃO
Direito, pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)

HISTÓRICO
Um dos fundadores do PDT. É presidente da sigla em SC e da Fundação Leonel Brizola e Alberto Pasqualini. Presidiu o Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj).

Fonte: Cláudia Rolli