» 13/07/2012
Proposta de emenda constitucional prevê direitos das domésticas

Se aprovada, a emenda irá garantir que a empregada tenha direitos iguais aos de qualquer outro trabalhador.

O Encontro dessa sexta, 13/07, tratou de um assunto que mexe com uma das relações de trabalho mais antigas: domésticas e patrões. No palco, Fátima recebeu a atriz Titina Medeiro, a Socorro de Cheias de Charme. Na trama, ela sofre com os caprichos da patroa Chayene, personagem de Cláudia Abreu. “Socorro é fã alucinada da patroa e se submete a todas as humilhações�, contou a atriz.

Mas na vida real, nenhuma doméstica precisa passar por situações parecidas. E para melhorar ainda mais o trabalho delas, uma proposta de emenda constitucional está sendo discutida no Congresso Nacional e pode dar a esses trabalhadores domésticos os mesmos direitos de qualquer outro trabalhador. As principais mudanças da proposta de emenda garantem uma jornada de trabalho de 44 horas semanais, FGTS, adicional noturno, hora extra, salário família, seguro desemprego e afastamento por acidente de trabalho.

Mário Avelino, presidente da ONG Doméstica legal, é especialista em direitos e deveres dos empregados e tem a certeza de que a lei será aprovada. “A ideia dessa emenda constitucional é igualar o trabalho das domésticas ao de qualquer outra pessoa que trabalha em uma empresa. Os direitos darão um trabalho digno para essas pessoas, mas a gente sabe que isso também implica no aumento do custo mensal do trabalho da doméstica�, disse.


Fonte: tvg.globo.com