» 03/04/2014
Domésticas aguardam regulamentação de PEC

A falta de regulamentação à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Domésticas gerou um protesto de mulheres da categoria, nesta quarta-feira (02), no Centro de Jundiaí. O evento ocorreu no dia em que se completou um ano da aprovação da PEC, que prevê diversas melhorias à categoria, como FGTS e seguro desemprego.

Durante o evento, domésticas colocaram faixas e "parabenizaram" os congressistas pela demora na regulamentação, com a réplica de um bolo de aniversário e um cordão de bexigas. O protesto ocorreu das 8h às 12h, na rua Barão de Jundiaí, no Centro. Como lembra a diretora do Sindoméstica Jundiaí, Erica Bernardes, diversas mulheres que atuam nessa área aguardam a aplicação de alguns itens da lei.

"A realidade é triste: mulheres trabalham a vida toda e depois não conseguem se aposentar e ter um recolhimento previdenciário." Somente o Sindoméstica tem 700 profissionais cadastradas, mas Erica diz que o número na cidade é maior. "Enquanto realizávamos o protesto, domésticas pararam para pegar informações com a gente."

A PEC, explica Erica, prevê que a profissional deve ter 15 meses de FGTS recolhido para receber três parcelas do seguro desemprego, o que ainda não ocorre. "Vale lembrar que a PEC é também para outras profissões, como babá, cuidador de idoso, caseiro e governanta", lembra a diretora. O protesto ocorreu simultaneamente em outras cidades, como Sorocaba e São Paulo.

Em Brasília, a PEC foi aprovada no Senado em julho do ano passado. Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, a tramitação na Câmara dos Deputados estaria emperrada por causa da bancada feminina, encabeçada pela deputada Benedita da Silva (PT), que deverá apresentar emendas. A votação promete ser acelerada e ocorrer ainda este mês em Brasília.

NA LUTA

A doméstica Iria Schiavon, 57, diz que trabalha na área "desde que me entendo por gente" e esteve no protesto nesta quarta-feira (02). Ela deve se aposentar daqui a três anos e paga a Previdência Social de forma autônoma. Sua luta, ela explica, é pelas jovens domésticas que estão começando na profissão e que necessitam de uma lei regulamentada para lhes dar apoio. Conhecida como Branca e moradora do bairro Jundiaí-Mirim, Iria veio para Jundiaí em 1974, sem muito estudo, e diz que trabalha em mais de um local.

Fonte: portaljj